658ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
18/08/2023
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Acompanhe o resumo da 658ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 18/08/2023
Sessão: 658ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 18 de Agosto de 2023
Presidente: Filipe de Andrade Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Amadeu Pereira de Carvalho, Antonio José Teixeira Neto, Maria Aucilene Costa Pereira, Eriberto Evangelista de Santana, Claudio Carvalho de Mesquita, Rommell Alencar Paiva, Emilio de Oliveira Silva, Filipe de Andrade Costa, Janicélio Moita de Aguiar, João Costa da Silva, Manoel Nonato de Souza, Benedita Meire Souza Martins, Francisca Robenilta Mendonça Conde Carneiro,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária- Executivo nº 046 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DA CLINICA DE FISIOTERAPIA MARIA DO CARMO MENDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Rommell Alencar Paiva, que INSTITUI A “POLÍTICA PÚBLICA PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DOENÇA DE ALZHEIMER” NO MUNICÍPIO DE UBAJARA., Projeto de Lei Ordinária nº 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Rommell Alencar Paiva, que Dispõe sobre o direito dos usuários das Unidades Básica de Saúde (UBS) e Hospital Municipal em ter acesso às escalas atualizadas, em tempo real, constando quantitativo e o nome dos médicos, dentistas, enfermeiros, e dos demais profissionais da saúde atuando no plantão, no âmbito da municipalidade., Projeto de Lei Ordinária nº 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Rommell Alencar Paiva, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS DIABÉTICOS EM LABORATÓRIOS, POSTOS DE COLETA E SIMILARES, UNIDADES DE SAÚDE, CLÍNICAS E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária- Executivo número 046 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DA CLINICA DE FISIOTERAPIA MARIA DO CARMO MENDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Filipe de Andrade Costa, que DENOMINA VIA PÚBLICA "RUA FRANCISCO DE ASSIS LIMA PEREIRA" nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisca Robenilta Mendonça Conde Carneiro, que CRIA O PROGRAMA "BARRIGA CHEIA" NO ÂMBITO DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição